SBT é multado por merchandising para crianças

O Ministério da Justiça multou o SBT em R$ 1 milhão por publicidade infantil disfarçada. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, programas infantis, como “Bom Dia & Companhia” e “Carrossel Animado”, fazem merchandising durante a exibição de jogos. Isso acontece quando os apresentadores anunciam a marca dos prêmios em vez dos nomes dos produtos.

Segundo o MPF, “o abuso contra a criança fica mais explícito, pois a apresentadora infantil avaliza os produtos que o anunciante lhe paga para endossar, confundindo-as, enganando-as e traindo sua confiança”. Cabe recurso ao secretário de Direito Econômico no prazo de 10 dias corridos por parte do SBT.

A multa administrativa é inédita. Foi publicada na terça-feira, véspera do Dia das Crianças, no Diário Oficial. Baseia-se nos artigos 36 e 37 do Código de Defesa do Consumidor. O primeiro diz que “a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal”. O segundo observa que “é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”, incluindo nestes casos o anúncio que “se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança”.

Fonte: UOL Blogosfera e IG

No último dia 2/9 (sexta), uma reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou a licença prévia para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe, uma das obras para a Copa de 2014. Com isso, o governo pode iniciar o processo de desapropriação de cerca de cinco mil famílias, em 22 comunidades de Fortaleza.

De acordo com Cássia Sales, moradora da comunidade Trilha do Senhor e membro do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM), a reunião foi anti-democrática, pois ocorreu sem a participação dos moradores. Eles foram confinados em sala à parte e tiveram de acompanhar a votação por meio de telão. Apenas seis pessoas tiveram acesso à sala da reunião e somente duas delas puderam se colocar.

A militante denuncia ainda que a ação do governo consiste em remoção forçada em massa, violando o direito à moradia. “Não se trata de um projeto para mobilidade urbana; isso já ficou bem claro, porque eles nem apresentaram projetos alternativos, coisa que todo EIA/Rima [ Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente] tem que ter. Se trata de higienização social”, sentencia.

Segundo ela, o governo propôs remover as comunidades para conjuntos habitacionais entre o Conjunto José Walter e o município Maracanaú, região desvalorizada, pois carece de serviços básicos. “É como se fosse um campo de concentração! Passam por cima da lei orgânica do município, que dispõe que a realocação tem que ser feita no raio de dois quilômetros de distância da moradia antiga”, enfatiza.

Cássia afirmou ainda que o MLDM vai recorrer na Justiça para que a reunião do Coema seja anulada. “Vamos continuar lutando por nossos direitos”, arrematou.

Prezados Cidadãos Brasileiros & Interessados pelo AGUAPÉ,

A matéria (Link abaixo) nos informa que o VENENO está na MESA e isso a HUMANIDADE está SABENDO há um Bom Tempo – o que a HUMANIDADE não sabe é a SOLUÇÃO–ÉTICA para EVITAR o PIOR para o Planeta TERRA.

http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/o-veneno-esta-na-mesa/? … hoje

As ÁGUAS recebem continuamente Grande Partes dos Resíduos TÓXICOS que são produzidos pelas Atividade Humanas e as Atividades da Própria Natureza, com isso as ÁGUAS dos Córregos, como os Rios, Lagoas / Represas /Açúdes, MARES & OCEANOS, como as ÁGUAS do Sub–Solo, vão se tornando no “LIXÃO” do Planeta TERRA e a sua situação vai se tornando IN–SUSTENTÁVEL e/ou DES–EQUILIBRADA para SOBREVIVÊNCIA de toda sua BIODIVERSIDADE – o DES–EQUILÍBRIO é MORTAL para Uma Parte da BIODIVERSIDADE, a Mais FRÁGIL e com isso JÁ se percebe o seu PERECIMENTO / EXTINÇÃO.

Com o PERECIMENTO da Parte Mais FRÁGIL aumenta–se os Níveis dos Resíduos TÓXICOS e Nova Parte da BIODIVERSIDADE, também, vai PERECER e dessa forma prossegue o Efeito DOMINÓ DEVASTADOR, sem Qualquer CHANCE para a sua REVERSÃO, através de Processos NATURAIS e/ou da AÇÕES HUMANAS.

Sabemos que Boa Parte da HUNANIDADE tem preocupado com a Situação do “LIXÃO” do Planeta TERRA, como tem Empenhado Esforços para a REDUÇÃO / CONTROLE da Formação desse “LIXÃO”, mas estamos convictos em afirmar que o que tem sido REALIZADO é INSIGNIFICANTE e o RISCO é CERTO – A HUMANIDADE tende a ser EXTINTA ! ! ! ! ! !

A Equipe BR do AGUAPÉ volta a APONTAR a SOLUÇÃO para EVITAR a EXTINÇÃO PRECOCE da HUMANIDADE – é a UNIÃO / ÉTICA, principalmente das MULTINACIONAIS & PESQUISADORES, ,como das Autoridades MUNDIAIS & Autoridades LOCAIS, para Produção & Industrialização do AGUAPÉ, rumo a IMPLEMENTAÇÃO das Fazendas MARINHAS, mas para isso os Centros de Pesquisas e até as MULTINACIONAIS precisam atuar para o Desenvolvimento do AGUAPÉ TRANSGÊNICO de Uso LIVRE de que todos NECESSITARÃO.

Para se conseguir MAXIMIZAR a UNIÃO / ÉTICA em toda HUMANIDADE requer ampla participação dos Seres Humanos – todos precisam entender que é possível VIVER MUITO MELHOR, com pouco Bens Materiais e para isso os VEREADORES, sendo os POLÍTICOS que estão ao Lado dos POVOS, é que devem iniciar essa CONCIENTIZAÇÃO.

NOTA: “Quando Sonhamos SOZINHOS é só um SONHO, mas quando Sonhamos JUNTOS é o início de uma Nova Realidade” (D. Helder Câmara) – apresente as suas MANIFESTAÇÕES (Críticas, Sugestões, ETC.), utilizando o Endereço Eletrônico: missao.tanizaki@gmail.com, certo que muitos na Sociedade Brasileira, inclusive a Equipe BR do A G U A P É, te agradeçerão.

LEMBRETE: um dia nos APOSENTAMOS dos Trabalhos que garantem o Pão Nosso de Cada Dia, mas muitos Trabalhos Nobres estão aguardando por nossa AJUDA – Desenvolver os referidos Trabalhos Nobres faz parte dos Nossos DEVERES / OBRIGAÇÕES NOBRES e são BÁSICOS para nos manter FELIZ no Dia a Dia ! ! ! ! ! !

Um Abraço Fraterno aos Interessados pelo A G U A P É,

MISSAO TANIZAKI
Servidor Público Federal
Bacharel em Química
missao.tanizaki@gmail.com (Usual)
missaotanizaki@yahoo.com.br (Alternativo)
OSCIPE (*) – Equipe BR do A G U A P É
TUDO POR UM BRASIL & MUNDO MELHOR

(*) REF.: Definições do SEBRAE