A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento. Aqui no Todos os Nomes já publiquei os três primeiros capítulos, de um total de sete, que abordam diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar.
Cada capítulo traz um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros. Neste capítulo, a temática é o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
httpv://www.youtube.com/watch?v=6wjU7zJQqgc
No Brasil, o SUAS é responsável pela coordenação da política social em todo o país. O Sistema é público e organiza, de forma descentralizada, a gestão dos programas socias, sendo coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Brasil também possui câmaras interministeriais e mecanismos formais de coordenação, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), o Conselho Nacional da Assistência Social, e os conselhos estaduais.
Esses conselhos, muito mobilizados no Brasil, são complementados por uma coordenação local onde a Proteção Social Básica é administrada pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que trabalham como pontos focais de uma rede local de serviços de assistência social, dando orientação para as famílias sobre como acessar os serviços.
As unidades do CRAS atuam em paralelo com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em casos mais graves envolvendo abuso sexual, trabalho infantil e pessoas desabrigadas. Esses mecanismos de coordenação são complementados pelo trabalho feito pelo Programa Bolsa Familia, que articula vários programas e, desse modo, aumenta a integração da transferência de renda com outras iniciativas.
Além do Brasil, o Chile e a Colômbia também são casos relevantes na integração de programas de proteção social. Ambos têm dado a seus respectivos Ministérios do Planejamento um forte papel na coordenação dos programas, apresentando também uma base de dados de beneficiários que permite mapear a vulnerabilidade e garantir que os esforços converjam para as pessoas que mais precisam das políticas.
As várias experiências na América Latina apresentam algumas características em comum: a importância de um forte ministério no comando da proteção social e responsável pela gestão de um órgão interministerial para a coordenação dos programas; a colaboração dos governos locais para garantir a integração das iniciativas (famílias são direcionadas aos pontos focais e assistentes sociais têm acesso a informações de vários programas); e uma base de dados compartilhada sobre vulnerabilidade, em que diferentes ministérios usam a mesma fonte de informações para selecionar os beneficiários.