Mais de 880 áreas em conflitos agrários no Brasil foram registradas somente em 2017. Só no Maranhão estão 180 e outras 97 estão na Bahia. Os dados são do documento Conflitos no Campo Brasil 2017, da Comissão Pastoral da Terra (CEDOC Dom Tomás Balduino – CPT). Dos 71 assassinatos no campo (o maior número registrado desde 2003), onze eram quilombolas – nove somente na BA – e seis eram indígenas. Além disso, 25 indígenas sofreram tentativas de assassinato – 21 somente no MA – assim como 36 quilombolas – 31 no MA – receberam ameaças de morte, e mais seis quebradeiras de coco (todas no MA), quatro camponeses de fundo e fecho de pasto, três extrativistas e um geraizeiro. A motivação, na maioria dos casos, é a disputa por terras e territórios.
Bahia e Maranhão têm parte de seus territórios entre as áreas prioritárias do Cerrado, segundo maior bioma da América do Sul e hoje, proporcionalmente, o mais desmatado do Brasil. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), metade da vegetação nativa do Cerrado não existe mais. A área com a maior incidência é o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região apontada como a “última fronteira agrícola” do país. O Cerrado sofre com o avanço indiscriminado de commodities do agronegócio, em especial o MATOPIBA.
“Ocorre que nessas áreas temos dezenas de Terras Indígenas, centenas de assentamentos da reforma agrária, Territórios Quilombolas que são afetados diretamente pela constituição dessa nova fronteira para a agricultura de larga escala no Brasil”, explica a pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Mônica Nogueira, mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutora em Antropologia.
Com o intuito de debater e dialogar sobre os direitos territoriais – incluindo disputas e conflitos por terras (principalmente no campo) – e de conhecer novas formas de garantia de territórios, a Rede Cerrado promove hoje e amanhã (6 e 7.nov.18), em Brasília/DF, a 1a Oficina de Territórios. A atividade reunirá representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs) que vivem no Cerrado e de organizações da sociedade civil. Também estarão presentes a presidenta do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Cláudia Regina Sala de Pinho; o secretário executivo da 6a Câmara do Ministério Público Federal, Marco Paulo Fróes Schettino; e o secretário adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério de Direitos Humanos, Marcelo Silva Oliveira Gonçalves.
Para Maria do Socorro Teixeira Lima, quebradeira de coco e coordenadora geral da Rede Cerrado, será um momento para a reflexão e o debate aprofundado das diferentes realidades presentes no Cerrado e no Brasil. “Neste sentido, vamos, a partir das discussões e dos trabalhos realizados, orientar nossos próximos passos, principalmente no que diz respeito à garantia dos territórios tradicionais”.
REDE CERRADO
Composta por mais de 50 entidades da sociedade civil associadas, a Rede Cerrado trabalha para a promoção da sustentabilidade, em defesa da conservação do Cerrado e dos seus povos. Indiretamente, a Rede Cerrado congrega mais de 300 organizações que se identificam com a causa socioambiental do bioma. São representações indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, geraizeiros, extrativistas, veredeiros, caatingueros, apanhadores de flores Sempre Viva e agricultores familiares. A Rede Cerrado também atua estrategicamente em diversos espaços públicos socioambientais para propor, monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas que dizem respeito ao Cerrado e aos seus povos.
SERVIÇO
1a Oficina de Territórios da Rede Cerrado
Quando: 6 e 7 de novembro, de 8h30 às 18 horas.
Onde: Casa de Retiros Assunção – Avenida L2 Norte 611 E – Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN)
FONTE: ISPN / Rede Cerrado | FOTO: ONG Fase / Rosilene Miliotti - álbum: Caravana Internacional Matopiba