O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro, finalizou a série multimídia Ideias para Erradicar a Miséria. É uma série de vídeos com sete capítulos e aqui estão os três últimos. São baseados no documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social.
O capítulo 5 trata do tema Agricultura Familiar e parte do princípio de que o direito humano mais fundamental é o direito à alimentação (Assembléia Geral da ONU, 2002). Alimentos adequados e nutritivos são pré-condição para o desenvolvimento humano normal. Crianças bem nutridas são mais propensas ao aprendizado e menos suscetíveis às doenças. O fato é que as economias de baixa renda importadoras de alimentos estão enfrentando cada vez mais dificuldades no acesso a alimentos básicos.
Como garantir a segurança alimentar nos países em desenvolvimento? Quais políticas públicas e iniciativas têm mostrado resultados positivo nos últimos anos? As recentes experiências e inovações do Brasil e da Índia têm muito a mostrar para o mundo e despertam interesse por parte de diversos países do Sul Global. Uma das lições do Brasil e da Índia é que os pequenos agricultores precisam receber atenção especial por parte do Estado, já que grande proporção da produção de alimentos para consumo interno parte de agricultores familiares, apesar dos mesmos terem sido historicamente prejudicados pela falta de políticas públicas consistentes e pelos privilégios e abundantes subsídios concedidos aos grandes proprietários de terra.
A experiência brasileira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra ao mundo que o mercado institucional pode desempenhar papel importante nestas abordagens, garantindo, por um lado, alimentos para doações, e, por outro, uma oportunidade de mercado para os agricultores que de outra forma teriam dificuldade em estabelecer relações comerciais vantajosas. As vantagens geradas por estas abordagens podem ser significativas quando as estratégias de aquisição são executadas considerando a produção local e os padrões locais de consumo.
httpv://www.youtube.com/watch?v=WY14t0c835E
Há várias maneiras de se medir o impacto de uma política pública: número de empregos gerados, famílias beneficiadas, crianças na escola. Índices sociais acompanham a evolução da população em diversos aspectos que vão de saúde à educação, passando por igualdade de gênero e combate à pobreza. Esses estudos são tão importantes quanto as políticas públicas em si. Avaliação e monitoramento, no entanto, devem ser planejados com antecedência, desde as fases iniciais do programa – antes mesmo de sua implementação. São estes os temas do capítulo 6.
Uma outra parte do acompanhamento das políticas diz respeito à responsabilização (accountability). Seja na forma de programas, seviços, projetos ou benefícios sociais, as políticas públicas devem ser acompanhadas de um alto nível de transparência. E foi para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos que o Governo Federal do Brasil lançou em 2004, sob coordenação da Controladoria-Geral da União, o Portal da Transparência. No portal os cidadão podem consultar o destino de cada centavo do Governo Federal.
httpv://www.youtube.com/watch?v=eZX9qgIRaLI
Muito tem se falado sobre cooperação Sul-Sul, tema do capítulo 7. Os países em desenvolvimento, com destaque para os de economia emergente, possuem cada vez mais peso e influência no cenário internacional. Nas Nações Unidas cresce a pressão por uma maior participação desses representantes em órgão de tomada de decisão, como o Conselho de Segurança. Entre as diversas questões que surgem desse debate está o papel a ser desempenhado pelos novos atores. Serão eles novas potências a substituir as tradicionais?
Não é o que parece – tampouco o que dá a entender a postura de países como Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul, por exemplo. O grupo BRICS de países emergentes defende a busca de um entendimento global baseado no diálogo, e não na força. Na área social, são cada vez mais comuns nesses países exemplos de políticas públicas consistentes a garantir os direitos básicos da população – segurança alimentar e nutricional, emprego, transferências de renda e saúde, entre outros.
httpv://www.youtube.com/watch?v=OUDab0FRPcw
Vale a pena conferir também a página do Centro Internacional, onde você ainda pode encontrar um bom material de apoio sobre cada um dos temas abordados.