Categoria: democracia

  • Em defesa da classificação indicativa na televisão

    No final do mês de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pode derrubar a vinculação horária da classificação indicativa de programas de televisão. Preocupadas com os possíveis efeitos da decisão e com os argumentos apresentados, entidades da sociedade civil que estão como Amici Curiae na ação (ANDI, Conectas, Inesc,…

  • As ONGs e a radicalização da democracia participativa no Brasil

    Em seu informativo de novembro, a Abong considera o decreto 7.592 – que suspendeu repasses para entidades sem fins lucrativos por 30 dias – arbitrário, na medida em que penaliza organizações que realizam um trabalho sério, além de não acabar com a corrupção.

  • Governo federal cria Portal da Participação Social

    Trata-se de usar a internet para criar novos espaços de participação, aproveitando a experiência bem sucedida da consulta pública do Marco Civil da Internet, que recebeu mais de duas mil contribuições da sociedade. A consulta pública do Marco Civil foi hospedada no portal Cultura Digital.br, que era, ele próprio, um espaço aberto de debate sobre…