Categoria: direitos

algumas velinhas acesas neste longa noite da humanidade

  • Povos do Cerrado debatem direitos territoriais

    Povos do Cerrado debatem direitos territoriais

    Mais de 880 áreas em conflitos agrários no Brasil foram registradas somente em 2017. Só no Maranhão estão 180 e outras 97 estão na Bahia. Os dados são do documento Conflitos no Campo Brasil 2017, da Comissão Pastoral da Terra (CEDOC Dom Tomás Balduino – CPT). Dos 71 assassinatos no campo (o maior número registrado desde 2003), onze eram quilombolas – nove somente na BA – e seis eram indígenas. Além disso, 25 indígenas sofreram tentativas de assassinato – 21 somente no MA – assim como 36 quilombolas – 31 no MA – receberam ameaças de morte, e mais seis quebradeiras de coco (todas no MA), quatro camponeses de fundo e fecho de pasto, três extrativistas e um geraizeiro. A motivação, na maioria dos casos, é a disputa por terras e territórios.

    Bahia e Maranhão têm parte de seus territórios entre as áreas prioritárias do Cerrado, segundo maior bioma da América do Sul e hoje, proporcionalmente, o mais desmatado do Brasil. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), metade da vegetação nativa do Cerrado não existe mais. A área com a maior incidência é o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região apontada como a “última fronteira agrícola” do país. O Cerrado sofre com o avanço indiscriminado de commodities do agronegócio, em especial o MATOPIBA.

    Caravana Internacional Matopiba
    Área preparada para a monocultura

    “Ocorre que nessas áreas temos dezenas de Terras Indígenas, centenas de assentamentos da reforma agrária, Territórios Quilombolas que são afetados diretamente pela constituição dessa nova fronteira para a agricultura de larga escala no Brasil”, explica a pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Mônica Nogueira, mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutora em Antropologia.

    Com o intuito de debater e dialogar sobre os direitos territoriais – incluindo disputas e conflitos por terras (principalmente no campo) – e de conhecer novas formas de garantia de territórios, a Rede Cerrado promove hoje e amanhã (6 e 7.nov.18), em Brasília/DF, a 1a Oficina de Territórios. A atividade reunirá representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs) que vivem no Cerrado e de organizações da sociedade civil. Também estarão presentes a presidenta do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Cláudia Regina Sala de Pinho; o secretário executivo da 6a Câmara do Ministério Público Federal, Marco Paulo Fróes Schettino; e o secretário adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério de Direitos Humanos, Marcelo Silva Oliveira Gonçalves.

    Para Maria do Socorro Teixeira Lima, quebradeira de coco e coordenadora geral da Rede Cerrado, será um momento para a reflexão e o debate aprofundado das diferentes realidades presentes no Cerrado e no Brasil. “Neste sentido, vamos, a partir das discussões e dos trabalhos realizados, orientar nossos próximos passos, principalmente no que diz respeito à garantia dos territórios tradicionais”.

    REDE CERRADO

    Composta por mais de 50 entidades da sociedade civil associadas, a Rede Cerrado trabalha para a promoção da sustentabilidade, em defesa da conservação do Cerrado e dos seus povos. Indiretamente, a Rede Cerrado congrega mais de 300 organizações que se identificam com a causa socioambiental do bioma. São representações indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, geraizeiros, extrativistas, veredeiros, caatingueros, apanhadores de flores Sempre Viva e agricultores familiares. A Rede Cerrado também atua estrategicamente em diversos espaços públicos socioambientais para propor, monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas que dizem respeito ao Cerrado e aos seus povos.

    SERVIÇO

    1a Oficina de Territórios da Rede Cerrado
    Quando: 6 e 7 de novembro, de 8h30 às 18 horas.
    Onde: Casa de Retiros Assunção – Avenida L2 Norte 611 E – Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN)

    FONTE: ISPN / Rede Cerrado | FOTO: ONG Fase / Rosilene Miliotti - álbum: Caravana Internacional Matopiba
  • Agronegócio e mineração formam nova frente contra indígenas

    Agronegócio e mineração formam nova frente contra indígenas

    Francisco de Assis Araújo, o “Xicão”, foi assassinado em maio de 1998 em crime encomendado por fazendeiros do município de Pesqueira (PE). O indígena foi um dos principais responsáveis pela organização do seu povo na luta pela terra.

    Foto: Pedro Ladeira - Folhapress
    Liderança vê 2013 como um ano de perdas de direitos e de fortalecimento dos interesses mercantis sobre o uso da terra; PL tira exclusividade dos indígenas nos territórios demarcados e beneficia o agronegócio e a mineração

    Desde então, passaram-se 15 anos e os conflitos por terra continuam vitimando os povos tradicionais. Levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registra 563 assassinatos de indígenas no Brasil entre 2003 e 2012. O número corresponde a uma média de 56,3 mortes por ano.

    Xicão foi sucedido pelo filho Marcos Xukuru, atualmente integrante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Ele vê 2013 como um ano de perdas de direitos e de fortalecimento dos interesses mercantis sobre o uso da terra.

    “Eu venho do estado de Pernambuco. Sou filho do cacique Xicão que foi assassinado em virtude da luta pela terra. Assumi o cacicado com 21 anos, depois que meu pai foi assassinado. Então, vai fazer 13 anos que estou à frente do povo Xukuru respondendo juridicamente dentro do modelo de organização sócio-político nosso”.

    Desde o início da trajetória na defesa de seu povo, Marcos Xukuru convive com a violência cotidianamente. Em 2003, o cacique sofreu um atentado, e dois índios que o acompanhavam foram mortos.

    ATAQUE ÀS GARANTIAS LEGAIS

    A ofensiva contra os indígenas se dá por várias frentes. Nas comunidades, são constantemente atacados por capangas que se utilizam de truculência para expulsá-los de territórios tradicional mente ocupados. Ao mesmo tempo, no Congresso Nacional tramitam centenas de proposições que atacam a diversidade cultural e ambiental dessa população. Xukuru identifica a bancada ruralista como a principal vilã nessa disputa desproporcional.

    “Hoje a gente não tem Parlamento favorável aos povos indígenas. A bancada ruralista veio com muita força esse ano tentando a todo custo paralisar os processos de demarcação das terras indígenas, criando proposições legislativas que atacam diretamente esses direitos, como a PEC 215. A portaria 303, que aí já é do Executivo, mas agora nós temos o PLP 227. São várias proposições legislativas que vem atacando e causando muitos transtornos às nossas vidas”, relata Xukuru.

    A tramitação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 foi alvo de diversos protestos durante o ano. A proposta transfere para o Congresso Nacional a competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Atualmente essa função cabe ao Poder Executivo.

    Também no ataque ao direito dos territórios tradicionais está a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Publicado em julho de 2012, o documento tem entre os seus principais pontos a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas.

    A norma teve como base as condicionantes incluídas na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do caso de demarcação da Raposa Serra do Sol, realizado em 2009. Em votação no mês de outubro no Supremo Tribunal Federal, a maioria dos ministros decidiu que as condicionantes aplicadas ao caso Raposa Serra do Sol não podem ser aplicadas em outros processos demarcatórios. Os indígenas reivindicam a revogação da Portaria 303.

    Ainda consta contra os direitos indígenas iniciativas como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que aponta exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Entre tais exceções está a exploração desses territórios tradicionais pelo agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

    APOSTA NA MINERAÇÃO

    Diante de tamanha ofensiva, os povos indígenas denunciam o não cumprimento das obrigações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento, do qual o Brasil é signatário, determina a consulta prévia dos índios para qualquer intervenção que os afetem.

    O projeto de Lei (PL) 1.610, que autoriza a mineração em terras indígenas, também é questionado pelo movimento indígena. Sobre a questão, que tramita na Câmara dos Deputados, Marcos avalia que o PL é voltado para atender os interesses empresariais. Ele destaca que as comunidades têm discutido sobre a mineração em seus territórios e que uma proposta sobre a questão está inclusa no Estatuto dos Povos Indígenas apresentado ao Congresso Nacional.

    “Então, por que eles não aprovam o Estatuto dos Povos Indígenas, que está também junto nesse processo há mineração em terra indígena? Mas eles não querem. Eles querem fazer algo de modo que seja apenas da forma que eles entendem. Assim, atendendo só a questão das mineradoras, os empresários. E não atende evidentemente aquilo que nós temos colocado enquanto movimento indígena”, denuncia Xukuru.

    Um estudo da Comissão Pró-Índio de São Paulo divulgado no dia 18 de abril alertou que a mineração é a principal atividade que ameaça a maioria das terras indígenas analisadas. A pesquisa ainda apontou além da extração de recursos minerais, obras de infraestrutura, expansão do turismo e especulação imobiliária como outras ações que ameaçam as comunidades.

    Frente ao modelo econômico adotado no país, dependente do agronegócio e na exportação de matéria-prima, os indígenas enfrentam problemas nas demarcações de terras. Em alguns casos as terras não foram devidamente demarcadas, pois não consideraram efetivamente a ocupação tradicional. Além disso, terras já demarcadas sofrem muitas pressões porque possuem riquezas. Sem o reconhecimento oficial das comunidades, não há acesso aos serviços públicos. O Ministério Público Federal (MPF) já registrou vários casos em que povos indígenas não recebem atendimento.

    [ Fonte: Brasil de Fato | Daniele Silveira, de São Paulo (SP) | Foto: Pedro Ladeira/Folhapress ]

  • Júri absolve miliciano da UDR no PR

    Júri absolve miliciano da UDR no PR

    O segundo júri popular de envolvidos no assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo, realizado no último dia 4 de fevereiro, em Curitiba-PR, absolveu o integrante de uma milícia privada da União Democrática Ruralista (UDR), Augusto Barbosa da Costa, acusado de homicídio doloso. A maioria dos jurados reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo, mas assim mesmo votou pela absolvição do acusado. (mais…)

  • Procon multa empresas por campanhas abusivas

    Procon multa empresas por campanhas abusivas

    Na semana de 9 a 13 de julho, as empresas Nestlé, Mattel, Habib’s, Biscoitos Spuleta e Roma Brinquedos foram finalmente multadas pelo Procon de São Paulo em mais de R$ 3 mi por campanhas abusivas dirigidas ao público infantil. A punição teve como base as denúncias do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. O projeto já ajuizou, desde 2006, um total de 188 reclamações.

    Pouco tempo antes (dia 5), o Instituto Alana lançou o parecer “A Constitucionalidade da Restrição da Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas voltada ao Público Infantil“, assinado por Virgílio Afonso da Silva, professor titular de Direito Constitucional da USP. Mais de 40 profissionais participaram do lançamento, que foi seguido por debate mediado pela diretora de Defesa do Instituto Alana, Isabella Henriques, na presença do professor Virgílio Afonso da Silva e do procurador e conselheiro do Alana João Lopes Guimarães Jr.

    O professor criticou o fato de a restrição à publicidade muitas vezes ser ligada a um ranço paternalista e explicou a aplicação da regra da proporcionalidade. No caso analisado, em que o tema era a restrição de publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, sódio e gorduras e de bebidas de baixo valor nutricional, entendeu-se que o direito de anunciar para o público infantil, considerado vulnerável, pode ser restringido frente ao direito da criança ao desenvolvimento saudável.

    Hoje já se sabe que a publicidade desse tipo de produto alimentício impacta de forma negativa os índices de obesidade infantil, que já atinge 15% das crianças brasileiras segundo o Ministério da Saúde. O apelo da linguagem publicitária descobriu nas crianças um de seus melhores promotores de venda. De acordo com o site da Instituto Alana, “a indústria descobriu que é mais fácil convencer uma criança do que um adulto. Logo, as crianças são bombardeadas por propagandas que estimulam o consumo e que falam diretamente com elas”.

    “O resultado, devastador, é que crianças vão para a escola totalmente maquiadas; deixam de brincar e correr por causa de seus saltos altos; sabem as marcas de todos os celulares, mas não sabem o que é uma minhoca; reconhecem marcas de todos os salgadinhos, mas não sabem os nomes de frutas e legumes, dentre outros tantos exemplos”, diz o site.

    A declaração política aprovada na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional chama a atenção para a publicidade de alimentos junto ao público juvenil e adolescente, que tem gerado efeitos na perda de soberania alimentar e em fenômenos como o avanço do sobrepeso, da obesidade e de outras doenças crônicas não-transmissíveis. Dentre as propostas da 4ª Conferência do Consea estão ainda assegurar alimentação escolar durante o período de férias e a regulação da publicidade de alimentos e de práticas de marketing destinadas ao público infantil.

  • Greve e ameaça de morte

    Ruy Sposati é um jovem jornalista paulistano. Largou a metrópole pra trás e, há um ano, embrenhou-se na Amazônia. Cumpre a solitária tarefa de cobrir o dia a dia da construção de uma das maiores obras no Brasil de Dilma: a usina de Belo Monte. Sposati, que vive em Altamira-PA, escreve para o movimento Xingu Vivo para Sempre e paga caro pelo trabalho que faz. Ano passado foi ameaçado de morte e nesta semana foi alvo de uma ação que poderíamos definir como censura judicial. A entrevista abaixo foi realizada via e-mail por Rodrigo Vianna e Juliana Sada para o blog O Escrevinhador. Sposati conta ainda como está a situação dos trabalhadores. Após uma semana de greve geral, os operários decidiram suspender a paralisação na última quinta (5).

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    Ano passado você foi ameaçado de morte. Por quê? Quem ameaçou? Agora, as ameaças voltaram? O que está acontecendo?

    Sim, fui ameaçado de morte por dois homens não identificados, enquanto cobria a demissão de, ao menos, 80 trabalhadores que haviam participado de uma greve uma semana antes, no final de 2011. Consegui fotografar a placa do veículo em que os homens estavam. Depois descobri, com a ajuda do povo do Twitter, que o carro era propriedade da Polícia Militar do Pará. Há uma reportagem no Terra Magazine que expõe bem o contexto em que as coisas aconteceram. Ameaça de morte eu só recebi essa. Quando cubro Belo Monte, sou sistematicamente perseguido (filmado, fotografado), ameaçado de expulsão ou expulso (por policiais, homens não identificados e/ou diretores do consórcio), recebo ameaças do tipo “vou te pegar”, sou xingado e questionado (“você não é jornalista”, “você acha que é esperto” é bem recorrente), seja onde estiver.

    Empresas responsáveis pela obra teriam pedido na Justiça que você seja impedido de circular pela região. Isso é verdade? Parece uma demanda despropositada. Por que sua presença incomoda tanto? Há outros jornalistas na região?

    Sim, é verdade. De fato, sou o único jornalista dedicado a cobrir Belo Monte. Eventualmente temos a presença de jornalistas nacionais e, especialmente, internacionais, mas as pautas deles são, via de regra, aquelas mais generalistas. Não há ninguém, a não ser eu, cobrindo o dia a dia das obras. Isto tem garantido, em alguns momentos, um contraponto interessante das informações oficiais no campo da imprensa – o que, sem dúvida, incomoda o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM).

    É surreal. O pedido de liminar do Consórcio me acusa de ser a liderança dessas manifestações, e mistura meu nome a mais outros três – que são verdadeiras lideranças de movimentos, mas que relação nenhuma tiveram com a greve. É curioso o juiz ter dito que a inicial trazia provas irrefutáveis da minha culpabilidade – fotografias que me incriminariam. Na decisão, o juiz afirma que “a turbação encontra-se demonstrada através de fotos (…) juntadas nos autos” e que “com efeito, as fotos trazidas com a inicial revelam existência de ameaças à posse do requerente, que merece proteção”. Hoje fui consultar o processo, curioso sobre as fotos. Em todas elas, eu estou simplesmente empunhando uma câmera e registrando imagens, ou entrevistando os trabalhadores. Na minha leitura, esse interdito judicial está diretamente relacionado à necessidade que o Consórcio tem de censurar a cobertura jornalística que tenho feito sobre Belo Monte.

    Em todos esses momentos em que sou seguido, acabo filmado e fotografado – e o processo judicial prova que as filmagens e fotografias são realizadas para tentar me incriminar. Os trabalhadores dizem que é assim também que eles identificam lideranças das greves. Eu mesmo já cobri, no total, cerca de 250 demissões por perseguição política.

    Os operários estão ou não em greve? Há informações desencontradas…

    Não, na quinta (dia 5), que seria o oitavo dia das paralisações, eles decidiram suspender a greve. Sob pressão do sindicato e do CCBM aceitaram “negociar trabalhando”, com medo de retaliação (leia-se: demissão coletiva, como ocorreu em novembro e em dezembro, fora as demissões avulsas). Dia 10 começará uma rodada de negociação com a empresa. Até dia 16, segundo a comissão da greve, se a empresa não cumprir toda a pauta reivindicatória, eles voltarão à greve.

    Há uma parcela importante dos envolvidos na história dedicados a costurar uma narrativa própria para o que anda acontecendo: não, não há greve; ou já houve, mas não há mais; ou, não, não é uma greve, são um punhado de trabalhadores baderneiros; não, sequer são trabalhadores, e sim malucos que são contrários às usinas e estão ofendendo o direito do trabalhador de trabalhar, de obedecer à empresa. Isso não é forma de linguagem: está em discursos, panfletos públicos, declarações para jornalistas e documentos oficiais do sindicato, da Federação e do Consórcio. Tudo isso à sombra da maioria silenciosa – em termos midiáticos – dos trabalhadores, que não conseguem furar o bloqueio nem na cidade.

    Você, que esta aí, consegue avaliar a cobertura que a chamada “grande mídia” faz da greve e da própria obra de Belo Monte?

    De fato, tem havido um problema sistemático na cobertura da grande imprensa em relação a Belo Monte. O contexto desta e das outras greves deixa isto bem nítido. Por um lado, há esta dificuldade territorial – os correspondentes mais próximos ficam em Belém – há 848 km daqui ou, no mínimo, 120 reais pela passagem de ônibus, que leva um dia ou mais pra chegar; ou de 600 a 1200 reais por um trecho da passagem de avião. Por conta disto, ficam todos reféns das versões oficiais dos fatos – e, é claro que, em uma greve, a versão do patrão é sempre muito diferente da versão do trabalhador. Neste caso, há mais um entrave: uma divergência forte entre a base dos operários e o sindicato que os representa. No meio da greve, foi lançado um abaixo-assinado onde a categoria recusa a representatividade dessa organização, ligada à Força Sindical.

    Por conta disso, surgiram as versões macarrônicas da boca do Consórcio Construtor, mas também do sindicato e, especialmente, do presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Construção Pesada (Fenatracop), que tem atribuído a “movimentos sociais contrários a Belo Monte” a responsabilidade das manifestações. Na esteira dessa acusação, surgiu o interdito proibitório em meu nome, e no nome de mais três pessoas, onde especificamente eu sou acusado de liderar invasões a ônibus, o bloqueio da Transamazônica e outras coisas.

    Enfim, ocorrem greves e os jornais patinando, entre a preguiça, a linha editorial comedida e viciada e a apuração vacilante oficialesca por telefone. Ninguém quer falar diretamente com os trabalhadores.

    Por que você decidiu largar a vida em São Paulo e mudar pra Altamira para acompanhar todo esse processo?

    Já acompanhava a questão de Belo Monte há um tempo, embora nunca tivesse vindo a Altamira, ao Pará ou sequer à Amazônia. Nunca imaginei que viria parar aqui. Em São Paulo, me batia muito aquela sensação “Não existe amor em SP”, da canção do Criolo. Aí topei vir.

    Quando cheguei, tinha uma vaga noção de qual seria meu papel – contudo, conforme o tempo passava e eu assimilava mais as coisas, descobri um mundo completamente diverso, ou melhor, descobri uma imposição muito forte de realizar um trabalho que tinha como premissa ser um jornalismo engajado. Nesse sentido, de um ano pra cá, meu papel de assessoria de imprensa tem se transmutado quase que por completo em papel de reportagem pura. É uma demanda muito forte em um lugar quase que absolutamente abandonado pelo Estado. Curiosamente, no dia 2 de abril, dia do interdito proibitório, completei 1 ano de mudança, de São Paulo para cá.

    Tem medo de morrer? Há lideranças de movimentos sociais ameaçadas?

    Não tenho medo de morrer. Acredito que as ameaças, no meu caso, em geral, venham mais para intimidar e coagir do que para propriamente eliminar a mim. Também confio que haja uma orientação expressa do governo para que se evite qualquer tipo de crise que tenha como consequência a morte de alguém. Contudo, o modus operandi das coisas no Pará, como se vê, é outro e me preocupa quando envolve a polícia e pessoas sem identificação… Agora, acho que isto é mais preocupante para as lideranças de movimentos sociais ameaçadas. A “regra” paraense se aplicaria mais a estes casos.

    Contudo, eu, pessoalmente, acho que perseguição, censura, criminalização e difamação dos movimentos que combatem a construção da usina se dão, aqui, de maneiras muito mais sofisticadas – através de um intenso trabalho de assessorias de comunicação multimilionárias junto à imprensa, cooptação da imprensa local, workshops, depoimentos de ministros e secretários, flexibilização de leis, interditos proibitórios, processos judiciais – do que, propriamente, com violência.

    Agora, é claro que, para quem está no front, como eu, são muito recorrentes perseguições e coações que sempre deixam claro que, se eu fosse adiante, eu seria espancado. Isso eu sinto o tempo todo. Na quarta-feira (dia 4 de abril), na greve, tirei fotografias de pelo menos 5 pessoas, entre policiais, funcionários da assessoria de imprensa FSB Comunicação (que presta serviços ao CCBM), homens não identificados e “camisas azuis” (uniforme das chefias do Consórcio) que me seguiam, me fotografavam e tentavam me intimidar ostensivamente. Um outro diretor do Consórcio tentou tomar minha câmera, tomando um pito até do policial, que negociava com ele e os grevistas. Tenho fotografias e vídeos de quase todas essas ocasiões. Acontece que, para a imprensa, de maneira geral, vale mais a nota oficial do Consórcio ou, quando interessa, do sindicato.

    A população local, em geral, apoia a obra ou é contra (deve haver nuances, você poderia nos explicar isso)?

    Eu responderia: a população não apoia a obra. Mas, acredito que a coisa não seja tão binária, ou ainda maniqueísta, como alguns tentam apontar (inclusive quem se posiciona contrário ao projeto). A consciência da população local me parece bastante complexa. Se pergunto a alguém, no final de uma entrevista: “você é contra ou a favor da barragem?”, a resposta mais comum que recebo é “nem contra nem a favor. Eu era contra, mas aí começou… Eu sou a favor porque agora tem bastante emprego, mas um monte é pra gente de fora. Mas é bom pro desenvolvimento do país, né? Por outro lado, sou contra porque vai destruir nosso rio, a floresta, vai alagar nossa cidade, aumenta o preço das coisas, aumenta a violência”. Esta é uma resposta artificial, mas, representa bem, para mim, toda a confusão da opinião das pessoas. Agora, é infinitamente mais fácil encontrar uma fonte que desça o sarrafo na usina, do que uma que defenda. Quem defende de verdade são os latifundiários, empresários, grandes comerciantes, empreiteiros e afins.

    As populações locais tem pouca dimensão do debate que Belo Monte representa para o mundo. E não sabem, por exemplo, que Belo Monte está longe de ser um fato consumado, já que a maior parte do empréstimo do BNDES, de mais de 20 bilhões de reais, ainda não foi liberada, e que há outras experiências de obras semelhantes, em contextos muito semelhantes – depois de já terem ocorrido desapropriações e indenizações -, como no caso da hidrelétrica chinesa em Burma, no rio Irrawaddy, em setembro de 2011.

    Também é interessante analisar que, quando este projeto se torna um projeto do governo federal, da gestão do Partido dos Trabalhadores, as organizações ligadas a este campo político também passam a tomar uma postura diferenciada, o que refreou em grandes proporções a resistência organizada de movimentos e parlamentares que tradicionalmente lutaram contra a barragem.

    Qual sua opinião pessoal sobre a obra de Belo Monte?

    Sou absolutamente contrário à construção da usina. E devo dizer, por óbvio, que esta não é a última no rio Xingu. O que reforça ainda mais minha posição. São Paulo e os chineses que se reinventem; isto aqui não é um quintal de alcateias.

    Fonte: O Escrevinhador (por Rodrigo Vianna)

  • Xingu Vivo denuncia manipulações em Belo Monte

    Esta e outra notícia em destaque na página são mais informações sobre o processo destruidor que ocorre na construção da hidrelétrica de Belo Monte. Na imprensa, o nome Belo Monte nem é citado quando apresentam informações da greve, com adesão de milhares de empregados. Um operador de motosserra morreu, mas eles informam rapidamente que é de uma empresa terceirizada – como se isso diminuísse o impacto.

    O Sindicato ouvido pela mídia sobre a greve recebe percentual por trabalhador empregado e já costura um acordo para o retorno, sem melhoria das garantias de trabalho. Mas os trabalhadores já deram uma nova data (dia 16) para retornar à greve caso suas reivindicações não sejam atendidas. Não bastasse o impacto ambiental, a construção da hidrelétrica é afundada também na exploração do trabalho, em benefício do Consórcio contratado.

    A notícia abaixo foi publicada na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (Adital) e traz uma nova face desse processo:

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    Uma greve geral realizada nos dias 29, 30 e 31 de março por trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, foi o cenário e a ocasião para o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) criar uma denúncia falsa contra os ativistas do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), que luta contra a construção da hidrelétrica na região.

    Representantes do CCBM denunciaram que Antonia Melo, coordenadora do MXVPS, Ruy Sposati, jornalista da organização, e mais duas pessoas ligadas ao Movimento teriam realizado um bloqueio na BR 230 fazendo uma “espécie de parede humana”. Os quatro manifestantes também foram acusados de invadir ônibus do Consórcio e gerar distúrbios como bater nos vidros e laterais dos ônibus e obrigar os motoristas a abandonarem o veículo gritando “palavras intimidatórias”. Apenas eles teriam sido responsáveis por fechar a Transamazônica e impedir a passagem de veículos.

    Após receber a denúncia e sequer analisar sua veracidade – segundo assegura nota do MXVPS – o juiz estadual da comarca de Altamira, Wander Luís Bernardo, deferiu parcialmente na segunda-feira (2) uma ação do Consórcio contra o Xingu Vivo Para Sempre, Antonia, Ruy e os outros dois envolvidos. Wander Luís emitiu um mandado proibitório, em caráter liminar, determinando multa de até 100 mil reais caso os acusados voltassem a cometer “qualquer moléstia à posse” do CCBM, ao exercício das atividades dos trabalhadores ou impedissem seu acesso aos canteiros.

    “O disparate desta decisão está no fato de que o juiz se deu o direito de, pressupondo algum tipo de intenção imaginária por parte do Xingu Vivo de cometer alguma ‘moléstia’, criminalizar o movimento ao lhe impor um interdito proibitório. Gravíssima, no entanto, é a série de mentiras mirabolantes inventadas pelo CCBM para justificar o pedido de citação do movimento e seus membros”, critica nota do Movimento.

    Para comprovar a acusação, o Consórcio Construtor Belo Monte uniu à denúncia fotos que supostamente mostravam o “ambiente criado” após os diversos atos ilícitos praticados contra a segurança dos trabalhadores e moradores de Altamira, cidade próxima ao canteiro de obras. As fotos mostram até mesmo o jornalista Ruy Sposati à frente das invasões aos ônibus e do bloqueio da BR 230.

    A presença do jornalista realmente foi confirmada durante as manifestações de 29, 30 e 31 de março. Ruy compareceu ao canteiro de obras apenas para cobrir a greve geral dos trabalhadores do Consórcio. Antonia Melo estava com membros de organização estrangeira, um dos acusados estava em Belém-PA e o outro não esteve em nenhum momento na manifestação promovida pelos trabalhadores.

    Diante dos fatos, o Movimento denuncia a acusação mentirosa feita ao judiciário a fim de impedir o direito de ir e vir, de estar em vias públicas e de se manifestar livremente; denuncia a tentativa do Consórcio de criminalizar lideranças sociais, sobretudo o jornalista do Xingu Vivo, com o fim de barrar o direito de liberdade de expressão; e denuncia e lamenta a emissão, por parte da justiça, de uma liminar sem fundamentos comprovados. O Movimento exige a imediata suspensão do interdito proibitório “para que o Estado Democrático de Direito seja minimamente respeitado, e para que a Justiça não seja exposta a uma incômoda situação vexatória”.

    GREVE GERAL

    A manifestação registrada de 29 a 31 de março foi organizada por trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte. A ação foi desencadeada por uma série de problemas que afetam cerca de cinco mil homens que atuam no canteiro de obras. Além da morte de Francisco Orlando Lopes, a greve geral teve como motivos pedidos de aumento salarial, redução dos intervalos de visitas às famílias de seis para três meses, melhor abastecimento de comida e água e melhores condições de trabalho.

    Fonte: Natasha Pitts, da  Adital