Categoria: direitos

O que você pensa sobre a ética na publicidade hoje? Como podemos coibir os excessos e proteger nossas crianças dos apelos comerciais? As duas questões são a base de uma Blogagem Coletiva que o Instituto Alana, através do blog do projeto “Criança e Consumo”, está organizando para debater e refletir sobre a ética na publicidade e a autorregulamentação do setor.

A intenção é que até o dia 14 de julho (quinta), os internautas postem em seus blogs pessoais textos relacionados ao tema, tendo como base duas questões principais. Os links das postagens devem ser deixados no espaço para comentário do blog Consumismo e Infância.

Na postagem de divulgação da ação virtual, o instituto avaliou que “hoje, o Conar é considerado a entidade mais importante na autorregulamentação do mercado publicitário, mas, além de não estar dando conta de coibir os abusos frequentemente verificados em todo o país, mostrou-se totalmente descomprometido com a ética”. A intenção da Blogagem Coletiva é divulgar as diversas opiniões e, assim, criar uma grande discussão sobre o tema.

Motivadores

Depois de o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) decidir pelo arquivamento da denúncia feita contra um comercial do Mc Donald’s, o Instituto ALANA disse que não irá mais recorrer ao órgão no que se refere à propaganda, por não o considerar mais como um meio ético. A campanha publicitária era exibida antes do filme “Rio”, nos cinemas, e continha personagens da animação infantil contracenando com crianças reais.

O arquivamento, contudo, não foi o responsável para que o Alana deixasse de reconhecer o Conar como “conselho de ética”, mas sim o parecer feito pelo relator Ênio Basílio Rodrigues. O Instituto ALANA entende que foi desrespeitado, com difamação e injúria. “Com esse parecer o Conar mostrou como age. Um conselho que se diz de ética e não consegue tratar um caso com urbanidade, com equidade, não pode ser considerado sério”, argumentou a advogada Isabella Henriques, coordenadora do projeto “Criança e Consumo” do instituto.

Parecer

Em seu texto, Rodrigues compara o Instituto Alana a uma bruxa: “a bruxa Alana, que odeia criancinhas” e, nas pouco mais de duas páginas, traz argumentos como: “Sim, come mal o americano e isso produziu muitos obesos. Entretanto, essa base alimentar também produziu os melhores violinistas, escritores, bailarinos, jogadores de basquete, cientistas e fuzileiros navais” e, ainda: “A sociedade escandinava fez da ética um tédio onde as comunidades, por não ter em que votar, em que escolher – pois já têm tudo o que precisam – votam pela proibição da propaganda de brinquedos para crianças. Uma atitude bem luterana – crianças não devem ficar pedindo coisas, enchendo o saco, chama a tia Alana”.

O relator também faz referência às plataformas de governo do ex-presidente Lula e da atual presidenta Dilma: o Fome Zero e o Brasil sem Miséria. Ele alega que o Alana está olhando o Brasil “de cabeça para baixo” e interpreta que “da mesma forma que Suécia e Dinamarca têm por base evitar que suas crianças de olhos azuis fiquem gordinhas, o Brasil tem por base acabar com a desnutrição dos nossos meninos moreninhos”.

Quanto à ação publicitária, além de questionar o que há de errado na propaganda e em que ela infringe o código de ética do Conar, Rodrigues ainda escreveu: “A criança azucrina os pais por causa disso? Claro que sim! Crianças foram feitas para azucrinar e para isso existe, quando necessário o famoso NÃO!”, e diz que o instituto “não tem o direito estalinista de tomar para si a gestão das crianças e de fomentar seus hábitos”.

Futuras denúncias

Para as próximas irregularidades ligadas à publicidade que o instituto apurar, já que não reconhece mais o Conar como meio competente para julgar uma acusação, Isabella Henriques afirmou que o Alana irá recorrer como já vem fazendo nas demais ocorrências: “levaremos os casos aos ministérios públicos estaduais e aos órgãos públicos brasileiros de administração, tanto executivos como judiciários”.

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação – Carla Festucci