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algumas velinhas acesas neste longa noite da humanidade

  • a herança maldita do agronegócio

    a herança maldita do agronegócio

    Quando trabalhei na Cáritas, através do projeto Uma Terra, Duas Águas (P1+2), visitei muitos municípios do interior cearense, mas estive especialmente em comunidades próximas a Tianguá, na Serra Grande (Ibiapaba). Na ocasião, encontrei com várias pessoas que padeciam na luta contra o agronegócio e o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações locais.

    Casos de câncer e de mortes sofridas têm relação direta com o problema. Muitos são denunciados, inclusive, mas caem no vazio. As fontes de água da Serra já estão bem comprometidas e os alimentos carregam muito mais que vitaminas. É triste demais saber que o Brasil é uma expressão mundial no consumo de veneno e não estamos vencendo esta batalha, que coleciona mortos.

    Hoje, recebi um email com uma entrevista realizada por Manuela Azenha, para a agência Vi o Mundo. A entrevistada é a professora e pesquisadora Raquel Rigotto, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.

    Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel contesta o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que para as populações locais restará a “herança maldita” do agronegócio: doenças e terra degradada. Reproduzo a entrevista abaixo, pela sua imensa importância nesse tema.

    (…)

    Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, é também o principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.

    Na primeira parte da entrevista, Raquel fala sobre o “paradigma do uso seguro” dos agrotóxicos, que a indústria chama de “defensivos” agrícolas. De um lado todo mundo sabe que eles são nocivos. De outro se presume que haja um “modo seguro” de utilizá-los. O aparato legislativo existe. Mas, na prática… Raquel dá um exemplo: o estado do Ceará, que é onde ela atua, não dispõe de um laboratório para fazer exames sobre a presença de agrotóxicos na água consumida pela população. Ela começa dizendo que em 2008 e 2009 o Brasil foi campeão mundial no uso de venenos na agricultura.

    Na segunda parte da entrevista, Raquel diz que os agrotóxicos contribuíram mais com o aumento da produção de commodities do que com a segurança alimentar. Revela que cerca de 50% dos agrotóxicos usados no Brasil são aplicados na lavoura da soja. Produto que se tornará ração animal para produzir carne para os consumidores da Europa e dos Estados Unidos.

    Diz que o governo Lula financiou o agronegócio a um ritmo de 100 bilhões de reais anuais em financiamento – contra 16 para a agricultura familiar – e que foi omisso: não mexeu na legislação de 1997 que concedeu desconto de cerca de 60% no ICMS dos agrotóxicos. Enquanto isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) está completamente despreparado para monitorar e prevenir os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos.

    Na terceira parte da entrevista Raquel diz que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do próprio governo para tratar do problema dos agrotóxicos. Afirma que é tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, já definida por pesquisadores como uma “herança maldita” que as grandes empresas do agronegócio deixarão para o Brasil: doenças, terras degradadas, ameaça à biodiversidade. Ela lembra que o rio Jaguaribe, que corta áreas de uso intensivo de agrotóxicos, é de onde sai a água para consumo da Região Metropolitana de Fortaleza.

    Transcrição da entrevista:

    Viomundo – O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?

    Raquel Rigotto – Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu não vi ainda os de 2010. Mas nos anos anteriores tivemos esse triste título.

    V – Por que a senhora acha que o Brasil vai nesse contra-fluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrotóxicos e o Brasil aumentando o consumo?

    RR – É um fenômeno que tem muito a ver com o contexto da reestruturação produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo. Nós estamos tendo na América Latina, como um todo, uma série de empreendimentos agrícolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, são cultivos extensivos, de área muito grande, então isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrotóxicos. Então tem a ver com a expansão do chamado agronegócio na América Latina, como um todo.

    V – Existem pesquisas que comprovam os malefícios dos agrotóxicos?

    RR – Sim, os agrotóxicos antes de serem registrados no Brasil, eles são analisados pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles são classificados de acordo com sua toxicidade para a saúde humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente. Então desde o começo, quando eles são registrados, a gente já sabe que eles são produtos nocivos. Isso já vem descrito nas monografias que as próprias indústrias fabricantes apresentam para os órgãos dos governos. Aqueles que são classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a saúde humana, são aqueles que são extremamente tóxicos, depois vêm os altamente tóxicos e os moderadamente tóxicos ou os pouco tóxicos.

    Já sabemos desde o início que são substâncias nocivas à vida e têm impacto não só sobre as pragas mas sobre as pessoas e os ecossistemas. Agora, para além disso nós temos uma larga gama de estudos mostrando os impactos ambientais dos agrotóxicos, as contaminações de água, de ar, de solo, de redução da biodiversidade, de contaminação de alimentos, e também do ponto de vista da saúde humana, que vai desde a intoxicação aguda até os chamados efeitos crônicos.

    V – Se a nocividade desses produtos é algo comprovado, por que eles não são banidos?

    RR – Na verdade, o que se construiu foi o que a gente chama de paradigma do uso seguro. Quer dizer, se reconhece que há uma nocividade mas também se propõe estabelecer condições para o uso seguro. Aí você tem limitações desde os tipos de cultivos em que cada produto pode ser usado, o limite máximo de tolerância dele no ambiente de trabalho, até mesmo na água de consumo humano, o tipo de equipamento de proteção que deve ser fornecido aos trabalhadores e também a informação que eles devem ter.

    Você tem um amplo aparato legislativo que criaria condições para um suposto uso seguro desses produtos. Mas a partir das experiências nossas aqui de cultivo na fruticultura irrigada para exportação no Ceará, a gente vem questionando muito se existe esse uso seguro. Por exemplo, o governo estadual, que tem o órgão estadual de meio ambiente, que deteria a atribuição de acordo com a legislação federal de monitorar os impactos ambientais dos agrotóxicos, não dispõe de um laboratório que seja capaz de identificar a contaminação da água por agrotóxicos. Na pesquisa, enviamos as amostras para Minas Gerais porque no Ceará não tem órgãos públicos que o façam. E nem mesmo no setor privado tem instituições de segurança. E existem uma série de outras evidências de que essas condições do uso seguro não estão vigendo.

    V – Hoje o mundo precisa dos agrotóxicos?

    RR – Vivemos um discurso de que os agrotóxicos redimiriam o mundo da fome. Isso nós experimentamos historicamente e própria ONU e a FAO reconhecem que houve o aumento da produção daquilo que chamamos hoje de commodities, como a soja, o açúcar, a cana, mas isso não implicou segurança alimentar e redução dos padrões de desnutrição e subnutrição entre os mais pobres. Ampliou-se a produção dessas commodities mas sequer a gente pode chamá-las de alimentos porque o problema da fome persiste.

    Quem produz alimentos, quem produz comida realmente no Brasil, é a agricultura familiar. No ano de 2008, mais de 50% dos agrotóxicos consumidos no Brasil foi nas plantações de soja. Essa soja é em grande parte exportada para ser transformada em ração animal e subsidiar o consumo europeu e norte-americano de carne. Então isso não significa alimentação para o nosso povo, significa concentração de terra, redução de biodiversidade, contaminação de água, solo e ar e contaminação dos trabalhadores e das famílias que vivem no entorno desses empreendimentos. Além das enormes perdas para os ecossistemas, o cerrado, a caatinga e até mesmo o amazônico, que está sendo invadido pela expansão da fronteira agrícola.

    Então é claro que deixar de usar agrotóxico não é algo que se possa fazer de um dia para o outro, de acordo com o que os agrônomos têm discutido, mas por outro lado nós temos muitas experiências extremamente positivas de agroecologia, que é a produção de alimentos utilizando conhecimentos tradicionais das comunidades e saberes científicos sensíveis da perspectiva da justiça socioambiental. Esses sim, produzem qualidade de vida, bem viver, soberania e segurança alimentar, e conservação e preservação das condições ambientais e culturais.

    V – Como a senhora avalia a política do governo Lula em relação aos agrotóxicos?

    RR – O governo Lula teve um papel muito importante na expansão do agronegócio no Brasil. Para dar dados bem sintéticos, o financiamento que o governo disponibilizou para o agronegócio anualmente foi em torno de 100 bilhões de reais e para a agricultura familiar foi em torno de 16 bilhões de reais. Então há um desnível muito grande.

    O governo Lula foi omisso em relação às legislações vigentes no Brasil desde 1997, que concedem uma isenção de 60% do ICMS para os agrotóxicos. Ou seja, existe um estímulo fiscal à comercialização, produção e uso dos agrotóxicos no país. Isso, evidentemente, atrai no espaço mundial investimentos para o nosso país, investimentos que trabalham com a contaminação. Também poderíamos falar das políticas públicas, continuamos com o Sistema Único de Saúde, que apesar de ser da maior importância enquanto sistema de universalidade, equidade, participação e integração, ainda é um sistema completamente inadequado para atender a população do campo.

    Ainda é um sistema cego para as intoxicações agudas e os efeitos crônicos dos agrotóxicos. E com raríssimas exceções nesse enorme país, é um sistema que ainda não consegue identificar, notificar, prevenir e tratar a população adequadamente. Existe uma série de hiatos para a ação pública que precisam ser garantidos para que se possa respeitar a Constituição Federal no que ela diz respeito ao meio ambiente e à saúde.

    V – Alguns agrotóxicos têm sido revistos pela ANVISA. Como esse processo tem corrido?

    RR – A ANVISA pautou desde 2006, se não me engano, a reavaliação de 14 agrotóxicos. Segundo estudos inclusive dos próprios produtores, as condições relatadas no momento do registro tinham se alterado e, portanto, pensaram em reavaliar as substâncias. Esse processo vem correndo de forma bastante atropelada porque o sindicato da indústria que fabrica o que eles chamam de “defensivos agrícolas”, utiliza não só de suas articulações com o poder político no Senado Federal, com a bancada ruralista, mas também de influências sobre o Judiciário, e gerou uma série de processos judiciais contra a ANVISA, que é o órgão do Ministério da Saúde responsável legalmente por essas atribuições. Mas alguns processos já foram concluídos.

    V – A senhora acha que essa reavaliação pode ser vista como um avanço na política nacional?

    RR – A ANVISA é um órgão que tem lutado com competência para cumprir aquilo que a legislação exige que ela faça mas às vezes ela tem encontrado falto de apoio dentro dos próprios órgãos públicos federais. Muitas vezes o próprio Ministério da Agricultura não se mostra comprometido com a preservação da saúde e do meio ambiente como deveria, a Casa Civil muitas vezes interfere diretamente nesses processos, o Ministério da Saúde muitas vezes não tem compreensão da importância desse trabalho de reavaliação dos agrotóxicos. A ANVISA é uma das dimensões da política pública, no que toca às substâncias químicas, que vem tentando se desenvolver de maneira adequada, mas com muitos obstáculos. No contexto mais geral, a gente ainda enxerga poucos avanços.

    V – As perspectivas daqui pra frente, no governo Dilma, não trazem muita esperança, então…

    RR – Acho que vamos ter a tarefa histórica, enquanto pesquisadores, movimentos sociais e profissionais da saúde, de expor ao governo Dilma as gravíssimas implicações desse modelo de desenvolvimento agrícola para a saúde da população como um todo. Porque não são só os agricultores ou os empregados do agronegócio, os atingidos por esse processo. Aqui no nosso caso [do Ceará], por exemplo, o rio que banha essas empresas e empreendimentos, que é o rio Jaguaribe, é o mesmo cuja água é trazida para Fortaleza, para abastecer uma região metropolitana de mais de 5 milhões de pessoas. Essa água pode estar contaminada com agrotóxicos e isso não vem sendo acompanhado pelo SUS.

    Nós temos toda a questão das implicações da ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos na saúde da população. Em que medida esse acento dos cânceres, por exemplo, na nossa população, como causa de morbidade e de mortalidade cada vez maior no Brasil, não tem a ver com a ingestão diária de pequenas doses de diversos princípios ativos de agrotóxicos, que alteram o funcionamento do nosso corpo e facilitam a ocorrência de processos como esse, já comprovado em diversos estudos. Então é preciso que o governo esteja atento.

    Nós temos uma responsabilidade de preservar essa riqueza ambiental que o nosso país tem e isso é um diferencial nosso no plano internacional hoje. Não podemos deixar que nossa biodiversidade, solos férteis, florestas, clima, luz solar, sejam cobiçados por empresas que não têm critério de respeito à saúde humana e ao meio ambiente quando se instalam naquilo que elas entendem como países de terceiro mundo ou países subdesenvolvidos.

    V – Por que o Brasil com tamanha biodiversidade, terra fértil e água necessita de tanto agrotóxico?

    RR – Porque a monocultura, que é a escolha do modelo do agronegócio, ao destruir a biodiversidade e plantar enormes extensões com um único cultivo, cria condições favoráveis ao que eles chamam de pragas, que na verdade são manifestações normais de um ecossistema reagindo a uma agressão. Quando surgem essas pragas, começa o uso de agrotóxico e aí vem todo o interesse da indústria química, que tem faturado bilhões e bilhões de dólares anualmente no nosso país vendendo esse tipo de substância e alimentando essa cultura de que a solução é usar mais e mais veneno.

    Nós temos visto na área da nossa pesquisa, no cultivo do abacaxi, eram utilizados mais de 18 princípios ativos diferentes de agrotóxicos para o combate de cinco pragas. Depois de alguns anos, a própria empresa desistiu de produzir abacaxi porque, ainda que com o uso dos venenos, ela não conseguiu controlar as pragas. Então é um modelo que, em si mesmo, é insustentável, é autofágico. As empresas vêm, degradam o solo e a saúde humana e vão embora impunemente. Fica para as populações locais aquilo que alguns autores têm chamado de herança maldita, que é a doença, a terra degradada, infértil e improdutiva.

  • como ricos tomam nossa herança comum

    como ricos tomam nossa herança comum

    Artigo de Ladislau Dowbor (*)

    A concentração de renda e a destruição ambiental continuam sendo os nossos grandes desafios. São facetas diferentes da mesma dinâmica: na prática, estamos destruindo o planeta para a satisfação consumista de uma minoria, e deixando de atender os problemas realmente centrais. Como explicar que, com tantas tecnologias, produtividade e modernidade, estejamos reproduzindo o atraso? Em particular, como a sociedade do conhecimento pode se transformar em vetor de desigualdade?

    O prêmio Nobel Kenneth Arrow considera que os autores de “Apropriação Indébita: como os ricos estão tomando a nossa herança comum”, Gar Alperovitz e Lew Daly, “se baseiam em fontes impecáveis e as usam com maestria. Todo mundo irá aprender ao ler este livro”. Eu, que não sou nenhum prêmio Nobel, venho aqui contribuir com a minha modesta recomendação, transformando o meu prefácio em instrumento de divulgação. Mania de professor, querer comunicar o entusiasmo de boas leituras. E recomendação a não economistas: os autores deste livro têm suficiente inteligência para não precisar se esconder atrás de equações. A leitura flui.

    A quem vai o fruto do nosso trabalho, e em que proporções? É a eterna questão do controle dos nossos processos produtivos. Na era da economia rural, os ricos se apropriavam do fruto do trabalho social, por serem donos da terra. Na era industrial, por serem donos da fábrica. E na era da economia do conhecimento, a propriedade intelectual se apresenta como a grande avenida de acesso a uma posição privilegiada na sociedade. Mas para isso, é preciso restringir o acesso generalizado ao conhecimento, pois se todos tiverem acesso, como se cobrará o pedágio, como se assegurará a vantagem de minorias?

    Um argumento chave desta discussão, é naturalmente a legitimidade da posse. De quem é a terra, que permitia as fortunas e o lazer agradável dos senhores feudais? Apropriação na base da força, sem dúvida, legitimada em seguida por uma estrutura de heranças familiares. Uma vez aceito, o sistema funciona, pois na parte de cima da sociedade forma-se uma aliança natural ditada por interesses comuns.

    Na fase industrial, um empresário pega um empréstimo no banco – e para isso ele já deve pertencer a um grupo social privilegiado – e monta uma empresa. Da venda dos produtos, e pagando baixos salários, tanto auferirá lucros pessoal como restituirá o empréstimo ao banco. De onde o banco tirou o dinheiro? Da poupança social, sob forma de depósitos, poupança esta que será transformada na fábrica do empresário. Aqui também, vale a solidariedade dos proprietários de meios de produção, e o resultado de um esforço que é social será em boa parte apropriado por uma minoria.

    Mudam os sistemas, evoluem as tecnologias, mas não muda o esquema. Na fase atual, da economia do conhecimento, coloca-se o espinhoso problema da legitimidade da posse do conhecimento. A mudança é radical, relativamente aos sistemas anteriores: a terra pertence a um ou a outro, as máquinas têm proprietário, são bens “rivais”. No caso do conhecimento, trata-se de um bem cujo consumo não reduz o estoque. Se transmitimos o conhecimento a alguém, continuamos com ele, não perdemos nada, e como o conhecimento transmitido gera novos conhecimentos, todos ganham. A tendência para a livre circulação do conhecimento para o bem de todos torna-se portanto poderosa.

    A apropriação privada de um produto social deve ser justificada. O aporte principal de Alperovitz e de Daly, neste pequeno estudo, é de deixar claro o mecanismo de uma apropriação injusta – Unjust Deserts – que poderíamos explicitar com a expressão mais corrente de apropriação indébita. Ao tornar transparentes estes mecanismos, os autores na realidade estão elaborando uma teoria do valor da economia do conhecimento. A força explicativa do que acontece na sociedade moderna, com isto, torna-se poderosa.

    Para dar um exemplo trazido pelo autor, quando a Monsanto adquire controle exclusivo sobre determinada semente, como se a inovação tecnológica fosse um aporte apenas dela, esquece o processo que sustentou estes avanços. “O que eles nunca levam em consideração, é o imenso investimento coletivo que carregou a ciência genética dos seus primeiros passos até o momento em que a empresa toma a sua decisão. Todo o conhecimento biológico, estatístico e de outras áreas sem o qual nenhuma das sementes altamente produtivas e resistentes a doenças poderia ter sido desenvolvida – todas as publicações, pesquisas, educação, treinamento e ferramentas técnicas relacionadas sem os quais a aprendizagem e o conhecimento não poderiam ter sido comunicados e fomentados em cada estágio particular de desenvolvimento, e então passados adiante e incorporados, também, por uma força de trabalho de técnicos e cientistas – tudo isto chega à empresa sem custo, um presente do passado”. Ao apropriar-se do direito sobre o produto final, e ao travar desenvolvimentos paralelos, a empresa canaliza para si gigantescos lucros da totalidade do esforço social, que ela não teve de financiar. Trata-se de um pedágio sobre o esforço dos outros. “Unjust Deserts”.

    Se não é legítimo, pelo menos funciona? A compreensão do caráter particular do conhecimento como fator de produção já é antiga. Uma jóia a este respeito é um texto 1813 de Thomas Jefferson:

    “Se há uma coisa que a natureza fez que é menos suscetível que todas as outras de propriedade exclusiva, esta coisa é a ação do poder de pensamento que chamamos de idéia… Que as idéias devam se expandir livremente de uma pessoa para outra, por todo o globo, para a instrução moral e mútua do homem, e o avanço de sua condição, parece ter sido particularmente e benevolente desenhado pela natureza, quando ela as tornou, como o fogo, passíveis de expansão por todo o espaço, sem reduzir a sua densidade em nenhum ponto, e como o ar no qual respiramos, nos movemos e existimos fisicamente, incapazes de confinamento, ou de apropriação exclusiva. Invenções não podem, por natureza, ser objeto de propriedade.”

    O conhecimento não constitui uma propriedade no mesmo sentido que a de um bem físico. A caneta é minha, faço dela o que quiser. O conhecimento, na medida em que resulta de um esforço social muito amplo, e constitui um bem não rival, obedece a outra lógica, e por isto não é assegurado em permanência, e sim por vinte anos, por exemplo, no caso das patentes, ou quase um século no caso dos “copyrights”, mas sempre por tempo limitado: a propriedade é assegurada por sua função social – estimular as pessoas a inventarem ou a escreverem – e não por ser um direito natural.

    O merecimento é para todos nós um argumento central. Segundo as palavras dos autores, “nada é mais profundamente ancorado em pessoas comuns do que a idéia de que uma pessoa tem direito ao que criou ou ao que os seus esforços produziram”. Mas na realidade, não são propriamente os criadores que são remunerados, e sim os intermediários jurídicos, financeiros e de comunicação comercial que se apropriam do resultado da criatividade, trancando-o em contratos de exclusividade, e fazem fortunas de merecimento duvidoso. Não é a criatividade que é remunerada, e sim a apropriação dos resultados: “Se muito do que temos nos chegou como um presente gratuito de muitas gerações de contribuições históricas, há uma questão profunda relativamente a quanto uma pessoa possa dizer que ‘ganhou merecidamente’ no processo, agora ou no futuro.”

    As pessoas em geral não se dão conta das limitações. Hoje 95% do milho plantado nos EUA é de uma única variedade, com desaparecimento da diversidade genética, e as ameaças para o futuro são imensas. Teremos livre acesso às obras de Paulo Freire apenas a partir de 2050, 90 anos depois da morte do autor. O livre acesso às composições de Heitor Villalobos será a partir de 2034. Isto está ajudando a criatividade de quem? Patentes de 20 anos há meio século atrás podiam parecer razoáveis, mas com o ritmo de inovação atual, que sentido fazem? Já são 25 milhões de pessoas que morreram de AIDS, e as empresas farmacêuticas (o Big Pharma) proíbem os países afetados de produzir o coquetel, são donas de intermináveis patentes. Ou seja, há um imenso enriquecimento no topo da pirâmide, baseado não no que estas pessoas aportaram, mas no fato de se apropriarem de um acúmulo historicamente construído durante sucessivas gerações.

    Nesta era em que a concentração planetária da riqueza social em poucas mãos está se tornando insustentável, entender o mecanismo de geração e de apropriação desta riqueza é fundamental. Os autores não são nada extermistas, mas defendem que o acesso aos resultados dos esforços produtivos devam ser minimamente proporcionais aos aportes. “A fonte de longe a mais importante da prosperidade moderna é a riqueza social sob forma de conhecimento acumulado e de tecnologia herdada”, o que significa que “uma porção substantiva da presente riqueza e renda deveria ser realocada para todos os membros da sociedade de forma igualitária, ou no mínimo, no sentido de promover maior igualdade”.

    Um livro curto, muito bem escrito, e sobretudo uma preciosidade teórica, explicitando de maneira clara a deformação generalizada do mecanismo de remuneração, ou de recompensas, que o nosso sistema econômico gerou. Trata-se aqui de um dos melhores livros de economia que já passaram por minhas mãos. Bem documentado mas sempre claro na exposição, fortemente apoiado em termos teóricos, na realidade o livro abre a porta para o que podemos qualificar de teoria do valor, mas não da produção industrial, e sim da economia do conhecimento, o que Daniel Bell qualificou de “knowledge theory of value”. A Editora Senac tomou uma excelente iniciativa ao traduzir e publicar este livro. Vale a pena.

    SERVIÇO:
    Gar Alperovitz and Lew Daly – Apropriação Indébita: como os ricos estão tomando a nossa herança comum – Editora Senac, São Paulo 2010, 242 p. (http://www.editorasenacsp.com.br)
    *Ladislau Dowbor, professor de economia e administração da PUC-SP, é autor de Democracia Econômica e de Da propriedade Intelectual à Sociedade do Conhecimento, disponíveis em http://dowbor.org
  • o mundo sem água

    o mundo sem água

    A revista Carta Verde, editada pela Carta Capital, fez uma notinha na revista que merecia mais destaque. Segundo a notícia, um diagnóstico de dez especialistas concluiu que o consumo mundial de água está aumentando, mesmo em países onde a população cresce pouco, e que as reservas de água potável estão cada vez mais ameaçadas pelas atividades humanas.

    Dados da ONU indicam que o consumo em países desenvolvidos é em média seis vezes maior que nos países em desenvolvimento. Aqui cabe uma grande reflexão, especialmente com relação à população. Porque o consumo de água, relacionado ao desenvolvimento significa: “água para produção”. Ou seja, indústria, pecuária, agricultura, etc. são mais importantes, nesta ótica de desenvolvimento, que o consumo humano de água potável.

    Na matéria tem dizendo que hoje, mais de 1 bilhão de seres humanos não têm acesso a fontes confiáveis de água no mundo. Em 2025, boa parte do planeta estará em situação de estresse hídrico (toda a água disponível não será suficiente para os diversos usos que o homem faz dela). Até lá, segundo a ONU, 3 bilhões de indivíduos sofrerão com a escassez de água.

    Nunca é demais lembrar o problema da privatização da água neste contexto tão grave de escassez. A privatização de fontes é um crime contra a humanidade tolerado todos os dias, crime que alimentamos sempre que compramos aquela garrafinha azul, na rua, no supermercado.

  • alguns passos atrás

    alguns passos atrás

    As edições de sexta-feira (14/5) dos principais jornais de circulação nacional noticiam, alguns deles em tom de celebração, o fato de o governo federal ter recuado em alguns pontos do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). As reportagens e os títulos qualificam essas mudanças como “pontos polêmicos”.

    Na verdade, houve pouca polêmica. O que predominou foi a decisão da própria imprensa de condenar a priori alguns pontos do plano, especialmente naquilo que se referia ao controle da mídia.

    Em sua nova versão, o PNDH faz concessões à igreja católica, às forças armadas, às associações do agronegócio e às entidades que representam a mídia. Sumiram, por exemplo, as referências à proposta de descriminalizar o aborto. Em lugar disso, o texto passa a considerar o aborto um tema de saúde pública, com garantia de acesso aos serviços de saúde, o que pode ser interpretado como uma maneira prática de dizer a mesma coisa.

    A igreja também ganhou na retirada do item que vetava a exibição de símbolos religiosos em locais públicos, mas o texto mantém a defesa da união civil e do direito de adoção para homossexuais e concessão de direitos trabalhistas e previdenciários para prostitutas.

    Os ruralistas ganharam a queda de braço no que se refere à tentativa de regulamentar a mediação de conflitos agrários e a adoção de audiência prévia de conciliação antes de decisões judiciais para reintegração de posse.

    MAIS REALISTA

    No caso dos militares, a mudança se refere à proposta original de vetar a denominação de ruas e praças com nomes de autoridades envolvidas em tortura, que foi simplesmente retirada, e a referência direta a torturas durante o regime militar. Nesse sentido, o texto ficou mais amplo, com a definição de um monitoramento de processos que envolvam violação de direitos humanos em qualquer tempo.

    No que se refere à mídia, caiu a proposta de punir, até mesmo com a cassação de concessões, emissoras de rádio e TV que estimulassem violações aos direitos humanos. Da mesma forma, desapareceu a idéia de criar um ranking nacional de empresas de comunicação comprometidas com os direitos essenciais.

    De qualquer maneira, o Plano Nacional de Direitos Humanos segue omisso no que se refere a uma escolha estratégica de defesa da sustentabilidade em todas as ações do Estado, que faltou na versão original e segue em falta no texto que restou depois das críticas da imprensa.

    A nova versão é certamente alguns pontos mais conservadora do que a proposta original, mas talvez mais realista. Afinal, de pouco adianta fazer planos ambiciosos se tudo, afinal, tem que passar por votação num Parlamento cuja representatividade é controversa.

    Fonte: Envolverde/Observatório da Imprensa

  • Operação Pandemia

    Brasília está sobre pressão sanitária e o pânico toma conta de instituições, escolas e da mídia. Há uma semana, um trocador de ônibus recebeu meu dinheiro com uma máscara na cara. Ontem, o Colégio Militar suspendeu as aulas. A manchete do Correio Braziliense de terça, dia 4, é alarmante:ScannedImage-2

    São 96 mortes confirmadas por gripe suína no país. Daí, especialistas reunidos aqui na cidade recomendaram ao Ministério da Saúde a liberação desse “antiviral de alta eficácia” para crianças e adultos. Os hospitais estão cheios de gente, piorando o quadro de contaminação.

    Mas, pequenas coisas estão escondidas nesta manchete em caixa alta do Correio Braziliense. Segundo boletim de ontem do Ministério da Saúde, no Brasil, entre 25/4 e 01/8, foram informados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde 17.277 casos de pessoas com sintomas de “algum tipo de gripe”.

    Do total, 2.959 (17,1%) foram confirmados como influenza A (H1N1). Das pessoas infectadas pelo novo vírus, a grande maioria (71,5%) apresentou sintomas leves, num total de 2.115 pessoas. Os restantes 28,5% (844) apresentaram febre, tosse e dificuldade respiratória, mesmo que moderada. Com 96 óbitos causados pelo novo vírus A (H1N1), confirma-se uma mortalidade de 11,4%.

    Quer saber? Aperta o play, dá uma paradinha de 9 minutos e pensa um pouco sobre isso.

    httpv://www.youtube.com/watch?v=CcgCBiyGljM

  • acteal, a justiça e os juízes

    Saramago escreveu ontem, em seu blog, um texto muito próximo de um outro, lido por ele em um Fórum Social Mundial tempos atrás. Sobre a Justiça é este texto, mas poderia ser igualmente sobre o desastre da condição humana ou o terror da opressão. Ainda não encontrei uma crônica sobre os seis macacos, que ouvi (ou li) uma vez e pretendo pensar mais uma vez sobre ela. Vou procurar e escrever aqui. Por hora, Saramago basta.

    “Quase doze anos são passados já sobre a matança de Acteal, no sudeste do Estado mexicano de Chiapas. No dia 22 de Dezembro de 1997, quando os membros da comunidade tzotzil de Las Abejas se encontravam reunidos para rezar na sua humilde capela, uma construção rústica de tábuas mal aparelhadas e sem pintura, noventa paramilitares do grupo Máscara Roja, expressamente levados ali, munidos de armas de fogo e machetes, num ataque que durou sete horas, deixaram no terreno, entre homens, crianças e mulheres, algumas delas grávidas, 45 mortos. A culpa destes mortos havia sido terem apoiado o Exército Zapatista de Libertação Nacional. A 200 metros do local, um controle de polícias não moveu um pé para ir ver o que se passava. Demasiado o saberiam eles. Estivemos em Acteal, Pilar e eu, pouco tempo depois, falámos e chorámos com alguns dos sobreviventes que tinham conseguido escapar, vimos os sinais das balas nas paredes da capela, os lugares das sepulturas, assomámos à entrada de uma cavidade na encosta onde umas quantas mulheres haviam tentado esconder-se com os filhos e onde foram assassinadas com eles a golpes de machete e rajadas à queima-roupa. Voltámos a Acteal uns meses mais tarde, o horror ainda se respirava no ar, mas justiça iria ser feita.

    Afinal, não. Alegando erros de processo, o Supremo Tribunal de Justiça mexicano acaba de pôr em liberdade quase vinte dos membros de Máscara Roja que cumpriam pena (imagine-se) por porte ilegal de armas, deliberadamente se ignorando que essas armas tinham disparado e assassinado. À meia dúzia deles que ainda estão na prisão, não tardará muito que os soltem também. Mas aos 45 tzotiles mortos com extremos de crueldade, a esses é que não haverá maneira de os fazer ressuscitar. Ainda há poucos dias tinha escrito aqui que o problema de justiça não é a justiça, mas os juízes. Acteal é uma prova mais.”